Novembro Negro UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deu um passo determinante no combate à intolerância no ambiente universitário. O Conselho Universitário (CUn) aprovou por unanimidade, em sessão ordinária na terça-feira, 29 de novembro, a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional – um conjunto de normas, divididas em sete capítulos, que orienta desde a identificação de atos discriminatórios até a forma de denúncias, encaminhamentos e acolhimento das vítimas. O texto final é o resultado do empenho direto de um grupo de mais de 30 pessoas, que contou com representantes da UFSC, de movimentos sociais, entre outros; além de debate plural que promoveu audiência pública no início do mês.

A sessão que aprovou a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional teve a participação não apenas dos conselheiros do CUn. A leitura da minuta do texto e a votação foram acompanhadas por estudantes, servidores técnico-administrativos em educação, professores e representantes de movimentos sociais, como o Movimento Negro Unificado, que tem mais de 40 anos de atividade no Brasil.

A professora Thainá Castro Costa Figueiredo Lopes, representante do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) no CUn, foi a relatora do processo e indicou a aprovação da política, defendendo que o texto é “uma importante ferramenta de diminuição de desigualdade e democratização do conhecimento”. Após a leitura da minuta, os conselheiros tiveram oportunidade de sugerir alterações e tirar dúvidas sobre a redação final. As sugestões foram acatadas pelo grupo de trabalho, que é o responsável pelo texto definitivo. Sob aplauso de todos, a proposta foi aprovada por unanimidade por volta das 18h.

Assista ao comentário do reitor da UFSC após a reunião do Cun:

 Contra toda discriminação, em defesa de todos

A Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional lista diferentes formas de discriminação que devem ser combatidas na Universidade. Assim, constam também como agressões o nazismo, o antissemitismo, a xenofobia, o discurso de ódio contra religiões, entre outros. O racismo epistêmico também é listado no texto como uma prática a ser combatida. Ela é descrita como a diminuição do valor de produções científicas somente por não estarem de acordo com os cânones ocidentais. Esse ponto foi ressaltado por representantes de movimentos sociais como um grande avanço da Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional da UFSC.

Para além da preocupação com estudantes, professores e servidores técnico-administrativos em educação, o texto aprovado pelo CUn também estabelece diretrizes de como tratar casos de racismo que envolvam funcionários de empresas terceirizadas a serviço da Universidade ou comunidade em geral. A Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional indica como tratar esses episódios, sem deixar de acolher as vítimas e abrindo canais para que também denunciem as agressões.

Também consta do texto o caráter educativo a ser adotado sobre o tema na Universidade. Assim, devem ser promovidos cursos para capacitar a comunidade universitária no enfrentamento às agressões e mesmo na prevenção de tais atos. Há previsão de institucionalizar o tema nos currículos e dar formação mais especifica para aqueles que trabalharão diretamente na acolhida das vítimas.

Sessão histórica em pleno Novembro Negro

Durante a sessão do CUn, após a leitura da minuta do texto principal, conselheiros, estudantes e membros de movimentos sociais ressaltaram a importância da Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional. Muitos se referiram ao dia como “histórico”. A vice-reitora da UFSC, Joana Célia dos Passos, lembrou ainda que a aprovação da minuta se deu ainda no âmbito do Novembro Negro – série de eventos que celebra o Dia da Consciência Negra na Universidade. “Ao implementar essa política, temos oportunidade de mudar a sociedade brasileira”, destacou a vice-reitora. Ao final, o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, que preside o CUn, encerrou a audiência sob aplausos: “Todo esse trabalho só foi possível graças ao empenho da equipe”, disse emocionado.